Os níveis de sustentabilidade social, ambiental
e econômica dos beneficiários do Projeto
Papa-Mel: uma aplicação metodológica.
RESUMO: O projeto Papa-Mel, realizado no Município de Rolante (RS), entre os anos de 2000 e 2005, criou oportunidades para que um grupo de agricultores familiares voluntários fosse beneficiado. O presente trabalho delineou o perfil dos agricultores beneficiários do Projeto e averiguou seus níveis de sustentabilidade social, ambiental
e econômica, sob uma ótica agroecológica.
Utilizou-se uma metodologia que permitiu
o uso de indicadores para a análise dos resultados e que possibilitou uma visão sistêmica da realidade. Os resultados foram demonstrados em gráficos do tipo radar e possibilitaram identificar os diferentes níveis de sustentabilidade dos beneficiários. Verificou-se que o Projeto Papa Mel criou as bases que poderão contribuir para a geração de incrementos significativos nos níveis de sustentabilidade desses agricultores.
PALAVRAS–CHAVE: Projeto Papa-Mel, desenvolvimento sustentável, agricultura familiar,
agroecologia.
INTRODUÇÃO
“Destruam as cidades e conservem os campos e estas ressurgirão. Destruam os campos e conservem as cidades e estas sucumbirão”. Abrahan Lincoln
verificação isolada de um elemento tem pouca validade quando se deseja abordar situações que tracem o perfil de um agricultor. A sua própria natureza e essência é indestacável do sistema como um todo, composto por inúmeros componentes.
Portanto, a tentativa de traçar um esboço da realidade dos agricultores não deve abster-se de cercar a questão com um mínimo de componentes que tenham interfaces e que sejam multidisciplinares.
Desta forma, este trabalho pretende analisar sistemicamente a situação dos agricultores beneficiários do
Projeto Papa-Mel, a partir da verificação dos níveis de sustentabilidade social, ambiental e econômica dos mesmos.
O Projeto Papa-Mel foi desenvolvido no município de Rolante (RS) e teve como pressupostos a recuperação de áreas ambientalmente degradadas na micro-bacia do
Arroio Areia. Este projeto foi fundamentado a partir de uma série de intervenções pontuais, entre as quais, a recuperação de áreas desmatadas, o estímulo ao uso
O Projeto teve como objetivo a recuperação de áreas degradadas sustentado de recursos florestais, o envolvimento das mulheres das comunidades, o incremento financeiro para a família rural e o despertar da consciência preservacionista da população.
Com o Projeto ora concluso (dezembro de 2005), procura-se, com este estudo, verificar o quanto a organização e a estrutura dos agricultores beneficiários vêm contribuindo para o incremento nesses três níveis.
O PROJETO PAPA-MEL
No ano de 1997, assolada por uma forte crise financeira, a Administração do município de Rolante decidiu articular parcerias, deflagrando um movimento de busca de alternativas para o município. Instituições como a Emater/RS-Ascar tiveram enorme relevância no levantamento dos problemas, nos aconselhamentos técnicos e na execução do Plano Municipal surgido desde então. Um DRP (Diagnóstico Rápido Participativo), articulado junto ao Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e realizado por ela retratou a realidade do momento crítico, originando dados para que novas estratégias pudessem ser ajustadas àquela situação. Uma das primordiais questões levantadas era de como envolver a comunidade para que a Mata Atlântica rendesse financeiramente sem que fosse destruída.
A iniciativa da Prefeitura Municipal de Rolante culminou, entre outras ações, em 1997, com o encaminhamento da primeira versão do Projeto Papa-
Mel ao Programa Piloto de Conservação das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG7), subprograma Projetos
Demonstrativos (PD/A). Até janeiro de 2000, quando foi assinado o convênio, o projeto passou por diversos ajustes para chegar a uma versão definitiva. Foi o primeiro projeto do Rio Grande do Sul aprovado neste
Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Basicamente, este projeto objetivou recuperar áreas desmatadas, estimular o uso sustentado de recursos florestais, envolver as mulheres das comunidades, propiciar um incremento financeiro para a família rural e despertar a consciência preservacionista da população.
A duração do projeto foi de janeiro de 2000 até dezembro de 2005. Inicialmente, 30 famílias foram beneficiadas, mas com o passar dos anos centenas de munícipes se beneficiaram indiretamente.
Rolante é um município brasileiro, pertencente ao
Estado do Rio Grande do Sul, com uma base territorial de 296,99 Km² (IBGE, 2001). Localiza-se a uma latitude de 29º39’02" Sul e a uma longitude de 50º34’33" Oeste, estando a uma altitude de 38 metros acima do nível do mar. A população estimada pelo IBGE em 2005 era de
20.627 habitantes. O município dista aproximadamente 100 km de Porto Alegre e localiza-se na microrregião colonial da Encosta da Serra Geral, tendo como municípios vizinhos:
Taquara, à oeste; Riozinho, à leste; Santo Antônio da
Patrulha, ao sul e São Francisco de Paula, ao norte. Rolante apresenta um IDH de 0.778 e um Idese de 0,668.
METODOLOGIA
A pretensão deste trabalho é de contribuir com o debate em torno da temática do desenvolvimento sustentável, aplicando uma metodologia criada para averiguar os níveis de sustentabilidade em uma determinada realidade (beneficiários do Papa-Mel).
Conforme esta metodologia, os dados serão trabalhados em ajuste com um conjunto de indicadores ambientais, econômicos e sociais adaptados para este trabalho. A quantificação dos indicadores permitirá a
plotagem dos resultados das entrevistas em gráficos do tipo radar. Optou-se por adaptar o modelo proposto por
Barbosa Lopes e Almeida (2002), em que o cálculo dos
Índices de Sustentabilidade (IS) é feito a partir da média harmônica dos valores médios (padronizados) registrados por indicador. Nesta metodologia cada um dos eixos do gráfico corresponde a um dos indicadores, cujos aumentos de valores significam maiores índices de sustentabilidade e a média harmônica dos registros padronizados de todos os indicadores será o valor do índice.
A metodologia utilizada para os aferimentos esteve posicionada dentro da perspectiva do observador, cujas bases epistemológicas são agroecológicas. Dessa forma, por exemplo, será considerado pouco sustentável o agricultor dependente do uso de insumos químicos.
Outros paradigmas poderiam não considerar fatores, como os anteriores, prejudiciais à sustentabilidade.
Desta forma, decide-se, como caminho para interpretação e análise dos resultados deste trabalho, utilizar paradigmas semelhantes ao que inspirou a elaboração do Projeto Papa-Mel. Este trabalho regulamentou-se em respeito à ética da Permacultura.
Mollinson (1998) pontua a Ética da Permacultura no cuidado com a terra, cuidado com as pessoas, distribuição do excedente, a ética da vida e a cooperação.
Dentro dessa ética permacultural, reduz-se a margem de erro na interpretação dos resultados. Assim, os limites evidenciam para onde o observador deve dirigir a sua análise e o quão pontuais serão seus dados.
REVISÃO DE LITERATURA
Em meio a tantos estudos e pesquisas que abordam a temática do desenvolvimento, esse amplo conceito vem se modificando com o passar do tempo, na maneira de ser entendido pelos diversos autores.
Como se viu repetir na história da humanidade, e de todo o mundo natural, o desenvolvimento de um pode significar a extinção de outro. Ely (1992) cita que não pode haver desenvolvimento se este não for sustentado, auto-sustentado e integrado. Entende-se isso como a constante melhora e manutenção do bem-estar das gerações do presente, se estendendo para as futuras, em uma integração harmônica entre sistemas político, social e natural, reproduzindo qualidade ambiental para o pleno desenvolvimento integral do ser humano, seja do ponto de vista biológico, social e psíquico.
O desenvolvimento, então, é entendido com uma visão holística, integrada e sistêmica (ELY, 1992), que permite ao observador posicionar-se em ângulos de visão diferentes (e até antagônicos) para aumentar a qualidade de seu trabalho e demonstrar imparcialidade, em bem da verdade, principalmente em temas controversos e novos, como os abordados nesta pesquisa.
Conforme Belato apud Zamberlam (2002), a
Revolução Verde é o período marcado por geração de conhecimentos tecnológicos destinados à agropecuária do mundo inteiro e sistematizado em pacotes tecnológicos, abrangendo a área química, mecânica e biológica. Pensar em desenvolvimento sustentável a partir desses avanços tecnológicos tornou-se difícil, pois todas essas tecnologias debruçam-se sobre uma base energética exaurível, baseada fundamentalmente no petróleo.
Ruscheinsky (2004) complementa que a sustentabilidade consiste num conceito bastante amplo e admite variações de acordo com interesses e posicionamentos, além do que ainda é recente e, por isso mesmo, sujeito às ambigüidades e dilemas quanto ao seu uso e significado. Entre cientistas e formuladores de políticas públicas, a sustentabilidade costuma ser sinônimo de controvérsia.
Para a Global Footprint Network apud Jara e
Rodrigues (2004), sustentabilidade é uma idéia simples, baseada na identificação de quando os recursos são consumidos mais rapidamente do que eles são produzidos ou renovados. Em um mundo sustentável, a demanda da sociedade na natureza está no contrapeso com a capacidade da natureza se encontrar com essa demanda.
Quando as demandas da humanidade de recursos ecológicos excedem aos que a natureza pode continuamente fornecer, se apresenta o denominado
“excesso ecológico”.
Cientistas como Lomborg apud Caetano (2002) afirmam que dados da ONU apontam um Planeta Terra que nunca esteve tão bem. O estatístico Lomborg mostra o mundo com menos fome, florestas preservadas, expectativa de vida superior, etc., e que organizações sensacionalistas manipulam dados explorando imagens de casos isolados para impressionar a população e conduzir seus interesses, principalmente na exploração de recursos escassos. Com isso, evidencia-se muita polêmica e complexidade em torno do tema sustentabilidade.
Freitas e Mesquita (2004) acrescentam que, analisando-se a temática da sustentabilidade, identificase o caráter complexo que possui, observável nas várias dimensões que abrange: sustentabilidade econômica, ambiental, social, política, ética, cultural, etc. Essas dimensões de ordem multidisciplinar se inter-relacionam e se influenciam mutuamente, o que indica a parcimônia que se deve ter quando da análise das mesmas.
É exatamente essa complexidade, multidisciplinaridade e inter-relação que sugerem uma metodologia de análise dos dados que permita a mensuração, aferimento e visualização de problemas pelo pesquisador. Acredita-se, portanto, que a forma mais adequada para uma avaliação e análise de perfis ecológicos, econômicos e sociais, seja através do uso de indicadores. Deponti e Almeida (2001) citam que a idéia de desenvolver indicadores de sustentabilidade surgiu na Conferência Mundial sobre o Meio
Ambiente (Rio-92), conforme registra seu documento final, a Agenda 21. A proposta era definir padrões sustentáveis de desenvolvimento que considerassem aspectos ambientais, econômicos, sociais, éticos e culturais.
Desta forma, a criação de fórmulas para verificações quaisquer, em fenômenos objetos deste estudo, fica comprometida. Indicadores apenas nos apontam probabilidades de algo ser como é, havendo uma margem de risco nas estimativas.
Marzall e Almeida (2000) afirmam que um aspecto determinante é a impossibilidade de determinar a sustentabilidade de um sistema considerando apenas um indicador, ou indicadores que se refiram a apenas um aspecto do sistema. A sustentabilidade é determinada por um conjunto de fatores (econômicos, sociais, ambientais, entre outros) que devem ser contemplados.
É interessante observar o fato de que um índice que virá a compor um indicador, ou mesmo o indicador, se sofrer uma alteração, influenciará radicalmente o conjunto. O pesquisador, ao adequar seu método de pesquisa, deve ser cauteloso e consciente na escolha de pontos que realmente são centrais, buscando desmascarar os fatos.
Marzall e Almeida (2000) explicam que não há indicadores universais, pois estes podem variar segundo o problema ou objetivo da análise. Afirmam ainda que os indicadores devem ser robustos e não exaustivos, ou seja, robustos no sentido de cumprirem com as condições descritas, serem sensíveis e apresentarem condições de mensuração, e não exaustivos referindo-se apenas ao sistema sob análise e considerando os custos e complicações relativas a um monitoramento de um conjunto muito extenso de indicadores.
ANÁLISE DOS DADOS
Estes sub-componentes por sua vez foram eleitos, levando em conta a importância direta que exercem na vida e no sistema onde estão inseridos os beneficiários do Projeto Papa-Mel. São exemplos de sub componentes o rendimento familiar, destino dos dejetos, cobertura vegetal, custo de vida, organização dos cultivos, etc. Os temas estão distribuídos em três principais dimensões:
a) Dimensão social: temas eqüidade, habitação, saúde, educação, segurança, arranjos institucionais.
b) Dimensão ambiental: temas atmosfera e recursos hídricos, uso do solo, impactos em outros sistemas, saneamento e Indapp – I.
c) Dimensão econômica: temas estrutura econômico custo de vida, padrões de produção e consumo, resiliência econômica, produtividade do trabalho, organização, Idese e IDH.
